Senador do Uruguai propõe projeto de lei para classificar Bitcoin como “curso legal”

Senador do Uruguai propõe projeto de lei para classificar Bitcoin como “curso legal”

Notícias
5 de agosto de 2021 de Daniel Gregório
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uruguai btc
Tempo de Leitura: 2 minutos

 

O senador Juan Satori juntou-se à liga de políticos que apoiam o Bitcoin ao apresentar recentemente um projeto de lei que propõe a regulamentação e viabilização da adoção de criptomoedas de pagamentos pelas empresas.

De acordo com o projeto de lei de Juan Satori, “ativos criptográficos serão reconhecidos e aceitos pela lei e aplicáveis em qualquer negócio jurídico. Serão considerados meios de pagamento válidos, somados aos previstos na Lei de Inclusão Financeira.”

Se aprovado, isso significa que as empresas dentro da jurisdição do país agora poderão aceitar criptomoedas para seus produtos e serviços.

O senador Satori é membro do partido governante do Uruguai. O partido detém o assento maioritário no parlamento do país, com 10 dos 30 assentos na câmara legislativa.

Isso poderia ser uma vantagem para o projeto de lei que veria o governo emitir três tipos de licenças para empresas.

Com a primeira licença, as empresas podem “negociar ativos criptográficos”. A segunda licença permite que eles “armazenem, retenham ou protejam ativos criptográficos”, ou seja, forneçam serviços de custódia a seus clientes.

Enquanto a última licença permitiria que essas empresas emitissem “tokens criptográficos com características financeiras”.

Além disso, o projeto de lei dá poderes à Secretaria Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo para regular, controlar e auditar os titulares de licenças de tempos em tempos.

Os países da América do Sul continuam liderando o grupo

Desde que as notícias da adoção do Bitcoin por El Salvador como curso legal se espalharam, vários países americanos também intensificaram suas atividades no sentido de adotar ativos digitais como moeda com curso legal em seu país.

De acordo com as informações disponíveis, países como Panamá, Paraguai, México e Argentina apresentaram um projeto de lei de natureza criptográfica.

Esses projetos de lei procuraram principalmente encorajar o uso das criptomoedas em seu país.

E por falar em criptomoedas…

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