Senador do Uruguai propõe projeto de lei para classificar Bitcoin como “curso legal”

O senador juntou-se à liga de políticos que apoiam o Bitcoin ao apresentar recentemente um projeto de lei que propõe a regulamentação e viabilização da adoção de criptomoedas de pagamentos pelas empresas.
De acordo com o projeto de lei de Juan Satori, “ativos criptográficos serão reconhecidos e aceitos pela lei e aplicáveis em qualquer negócio jurídico. Serão considerados meios de pagamento válidos, somados aos previstos na Lei de Inclusão Financeira.”
Se aprovado, isso significa que as empresas dentro da jurisdição do país agora poderão aceitar criptomoedas para seus produtos e serviços.
Las criptomonedas son una oportunidad para crear inversión y trabajo. Hoy presentamos un proyecto de ley, pionero en el mundo, que busca establecer un uso legítimo, legal y seguro en los negocios vinculados con la producción y comercialización de monedas virtuales en Uruguay.
— Juan Sartori (@JuanSartoriUY) August 3, 2021
O senador Satori é membro do partido governante do Uruguai. O partido detém o assento maioritário no parlamento do país, com 10 dos 30 assentos na câmara legislativa.
Isso poderia ser uma vantagem para o projeto de lei que veria o governo emitir três tipos de licenças para empresas.
Enquanto a última licença permitiria que essas empresas emitissem “tokens criptográficos com características financeiras”.
Além disso, o projeto de lei dá poderes à Secretaria Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo para regular, controlar e auditar os titulares de licenças de tempos em tempos.
Os países da América do Sul continuam liderando o grupo
Desde que as notícias da adoção do Bitcoin por como curso legal se espalharam, vários países americanos também intensificaram suas atividades no sentido de adotar ativos digitais como moeda com curso legal em seu país.
De acordo com as informações disponíveis, países como Panamá, Paraguai, México e Argentina apresentaram um projeto de lei de natureza criptográfica.
Esses projetos de lei procuraram principalmente encorajar o uso das criptomoedas em seu país.
E por falar em criptomoedas…
Aprenda mais sobre o mundo das criptomoedas
Se você quer aprender um pouco mais sobre criptomoedas, nós temos um curso gratuito que você pode conferir .
E se você quer ir mais a fundo no assunto, recomendamos o curso clique e saiba mais (cupom com 50% de desconto: CAFE50).
Quer ficar por dentro de todas as novidades da e do mundo cripto em primeira mão? Então faça parte do nosso canal no Telegram acessando o link abaixo: